Os procuradores da República sediados no Paraná convocaram a imprensa no dia de ontem para anunciar que o ex-presidente Lula seria o chefe de uma quadrilha de propina. Sem apresentar provas documentais, o procurador Deltan Dallagnol discorreu a respeito, fazendo ilações e acusações contra Lula, baseando suas afirmações no fato de 'Lula, por ser presidente, deveria ter o conhecimento e comandar tudo'.
Essa afirmação do procurador se baseia na teoria do domínio do fato. O professor e jurista Antonio Bermudes é um dos críticos dessa teoria e afirma que "imputar crime em alguém pela suposição de que teria conhecimento, seria o mesmo que dizer que o síndico de determinado prédio deve ser preso porque o porteiro desviava correspondência com cartões de crédito para quadrilhas, sem o conhecimento do síndico ou de qualquer outro morador".
Bermudes explica que não é ativista político e tampouco eleitor de Lula, mas procura fundamentar sua reação afirmando que "qualquer pessoa a partir de agora poderá ser incriminada antes mesmo de existirem provas contra ela, pela mera suposição de que deveria conhecer fatos e atos praticados por terceiros".
Fonte: smartnews
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